Projeto de Lei sobre fomento à produção de orgânicos é aprovado no Rio de Janeiro

A política estadual de desenvolvimento rural sustentável e de produção de orgânicos foi aprovada na terça-feira (15), no Rio de Janeiro. O projeto de lei dispõe sobre a regulamentação da produção e comercialização de produtos agroecológicos no estado.

O PL 522-A/2015 foi elaborado pelos deputados Flavio Serafini (PSOL), Bruno Dauaire (PSC) e Waldeck Carneiro (PT), e contou com a parceria de diversos movimentos sociais, de acordo com Serafini. O projeto, em trâmite desde 2017, teve votação adiada em 2018 e, foi, agora, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em seu Facebook, o deputado Flavio Serafini comemorou a aprovação do projeto e escreveu que ele “é um marco para os estados, pois a partir dele se constroem as regras a serem adotadas de fomento à prática agroecológica”. Além disso, afirmou que a construção em parceria com os movimentos sociais tornavam, sem dúvidas, a conquista “mais saborosa”.

Os objetivos do PL estão relacionados a fomentar a produção rural orgânica e sustentável, e a Política deve servir como diretriz para a elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, o projeto também visa à manutenção da saúde humana e ambiental. O texto regulamenta os tipos de produção que podem ser consideradas orgânicas e lista objetivos como: a oferta de produtos saudáveis, a preservação da diversidade biológica dos sistemas e da fertilidade do solo e a redução da contaminação do ambiente por atividade agrícola.

A aprovação do projeto representa um avanço na busca por uma agricultura mais sustentável, livre de agrotóxicos e que incentive a produção local. Ele estabelece a implementação de planos de fomento à atividade ecológica, a promoção do acesso a créditos especiais para produção orgânica, a criação do Conselho da Produção de Orgânicos, e a promoção de pesquisas acadêmicas nas universidades do estado em relação ao tema. Segundo Serafini, a política já está vigente em 10 outros estados brasileiros.