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O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do deputado federal Paulo Bengtson (PTB/PA), pretende que a prática de “criação de animais” para atividades como vaquejadas, rodeios e a sua “utilização para os mais diversos fins” seja reconhecida como “Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.

“Hoje em dia, a atividade de criação de animais, a despeito de toda a tecnologia desenvolvida, ainda é de grande importância, tanto no Brasil como no mundo, não apenas para o sustento direto de milhares de famílias que vivem da agricultura e pecuária de subsistência, como também e, principalmente, como base econômica de grandes mercados que geram empregos, bens, serviços e receita tributária”, afirma o deputado, que faz parte da chamada Frente Parlamentar Agropecuária, os ruralistas, para justificar a proposta (veja na íntegra aqui).

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“Este projeto é uma grande ameaça à nossa fauna, pois visa atender apenas os interesses dos criadores de animais. O projeto é uma falácia, em seu texto podemos observar inúmeras atrocidades ao bem-estar dos animais. Não se engane. Eles visam apenas o lucro e a exploração. Animais não humanos não podem ser patrimônio de ninguém! Eles são indivíduos e devem ser respeitados”, diz a associação Fórum Animal.

Para a nutricionista e ativista vegana Alessandra Luglio, o projeto legitima “a objetificação e exploração de animais como algo ‘bom’ para a sociedade. A detenção e procriação de animais silvestres que hoje é proibida será incentivada. Já não chega os tais ‘animais da pecuária’ exaustivamente explorados, os animais para entretenimento, para tração, para testes, enfim, chega”.

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Segundo Maurício Forlani, gerente de pesquisas da Ampara Silvestre, o PL, se aprovada, pode trazer ferramentas que vão favorecer a criação e a exploração de animais no Brasil. “Com este projeto aprovado ficará muito mais difícil no futuro a sociedade mudar regras ou estabelecer possíveis proibições nessa área”, alerta à jornalista Suzana Camargo, do site Conexão Planeta.

“Este PL inclui desde o cachorrinho, aquelas cadelas que chegam a ter três ou quatro ninhadas por ano e aves que são mantidas em gaiolas para reprodução, até gado e porcos mantidos em espaços ínfimos, sem conseguir se mexer. Este é o patrimônio cultural que o brasileiro quer para sua sociedade? Esta é a pergunta. A relação com os animais é linda, mas o que está neste projeto é um sistema comercial e não uma relação positiva que o homem pode ter com os animais.”

Enquete na Câmara

O projeto está em consulta popular por meio de enquete na Câmara dos Deputados. Até o fechamento desta matéria, 51% votaram em discordo totalmente e 49%, concordo totalmente. Vote aqui.

“A aprovação dessa PL colabora para a objetificação e favorece os setores de entretimento com animais.
Nós como mulheres antiespecistas, devemos votar contra esse retrocesso que busca facilitar a venda e exploração de animais, entre no link da enquete e vote ‘Discordo totalmente'”, diz a União Vegana Feminista.

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